A escrita jurídica é muitas vezes difícil de ler por causa de sua linguagem especializada. Em inglês, os termos técnicos usados para transmitir a doutrina jurídica em estatutos, decisões judiciais e contratos empresariais são frequentemente referenciados como “terms of art“. Embora esses termos variem em origem e finalidade, eles geralmente se enquadram em três categorias: terminologia especializada, terminologia estrangeira e terminologia arcaica.
A terminologia especializada refere-se a palavras específicas da profissão jurídica. Alguns desses termos originaram-se no ordenamento jurídico com a finalidade de transmitir significados específicos do direito. Alguns exemplos em inglês jurídico são “affidavit”, “writ” e “litigation”.
Terminologia estrangeira refere-se a termos legais não derivados do inglês. O latim e o francês são as duas línguas estrangeiras mais comuns a partir das quais as palavras são adotadas para a lei. Exemplos característicos usados em Legal English são “en banc”, “habeas corpus” e “in camera”.
Na redação jurídica, a terminologia arcaica tende a ser usada para expressar orientações específicas no texto e evitar repetição excessiva. São, em essência, expressões antigamente comuns condensadas em uma só palavra. Exemplos em inglês dessa categoria arcaica de terminologia são palavras como “heretofore”, “thereupon” e “whereabouts”.
(Na página “Glossary of Legal Terms” do site dos Tribunais dos Estados Unidos (“United States Courts”) é possível consultar uma lista dos termos mais comuns e suas definições: http://www.uscourts.gov/Common/Glossary.aspx#glossaryF.)
*Condensado do artigo “Understanding Legal Terminology” do site https://cwnc.omeka.chass.ncsu.edu/
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